Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/06/2026 13:27:59
Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Phelippe Kabbad (In Memoriam).
Projeto de resolução nº 58/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 610/2026 - Processo nº 219/2026
Tramitação
11/02/2026 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (11/02/2026)
23/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2026 -
Núcleo Social
23/02/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
20/05/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
20/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIA 12-05-2026
20/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
20/05/2026 -
Núcleo Social
21/05/2026 -
Ao Expediente
28/05/2026 -
Resolução n° 11.445/2026 D.O. ALMT(n° 2044 - 28/05/2026)