Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:56:32
Concede a comenda Dante de Oliveira ao senhor Carlos Eduardo Silva Sanchez Roman.
Projeto de resolução nº 31/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 513/2026 - Processo nº 136/2026
Tramitação
11/02/2026 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (11/02/2026)
19/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
19/02/2026 -
Núcleo Social
20/02/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
22/04/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
22/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/04/2026
22/04/2026 -
Núcleo Social
23/04/2026 -
Ao Expediente
27/04/2026 -
Resolução n° 11.174/2026 D.O. ALMT(n° 2022 - 27/04/2026)