Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/04/2026 06:00:13
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Paulo Fiod de Barros Município: Alto Araguaia - MT INTERMAT-PRO-2022/09385
Ofício nº 935/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 999/2026 - Processo nº 360/2026
Tramitação
19/02/2026 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
23/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/02/2026 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
04/03/2026 -
Relator: Dep. Nininho
04/03/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/03/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/03/2026
04/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2026 -
Ao Expediente
11/03/2026 -
Resolução n° 1.537/2026 D.O. Estado(n° 29189 - 10/03/2026) D.O. ALMT(n° 1993 - 10/03/2026)