Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 24/05/2026 20:19:26
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA MÁRCIA REGINA KAPPES.
Projeto de resolução nº 278/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1320/2026 - Processo nº 535/2026
Tramitação
04/03/2026 -
Lido: 9ª Sessão Ordinária (04/03/2026)
04/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
05/03/2026 -
Núcleo Social
05/03/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
24/04/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
24/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
24/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2026
24/04/2026 -
Núcleo Social
24/04/2026 -
Ao Expediente
28/04/2026 -
Resolução n° 11.186/2026 D.O. ALMT(n° 2023 - 28/04/2026)