Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:52:53
Declara de Utilidade Pública Estadual a APAAC - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campos de Júlio, no Município de Campos de Júlio – MT.
Projeto de lei nº 224/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1443/2026 - Processo nº 655/2026
Tramitação
04/03/2026 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (04/03/2026)
05/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
13/03/2026 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
13/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
18/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 18/03/2026.
19/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
20/03/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/04/2026 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
14/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2026
14/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2026 -
Ao Expediente
23/04/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
27/05/2026 -
Lei n° 13.385/2026 D.O. Estado(n° 29242 - 27/05/2026) D.O. ALMT(n° 2043 - 27/05/2026)