Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/08/2026 09:41:42
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Os Amigos das Crianças, entidade que atua de forma organizada e regular no município de Lucas do Rio Verde – MT.
Projeto de lei nº 293/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1920/2026 - Processo nº 847/2026
Tramitação
18/03/2026 -
Lido: 13ª Sessão Ordinária (18/03/2026)
19/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
01/04/2026 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
01/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 01/04/2026.
01/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
01/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação