Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:28:32
Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande.
Projeto de lei nº 305/2013 Dep. Romoaldo Júnior
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Protocolo nº 5289/2013 - Processo nº 933/2013
Tramitação
28/08/2013 -
Lido: 27/08/2013
28/08/2013 -
Pauta: 28/08/2013 à 04/09/2013
09/09/2013 -
Na consultoria p/ despacho
10/09/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2013 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
08/10/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/10/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
08/10/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2013 -
Apto para apreciação: 08/10/2013
17/10/2013 -
Ao Expediente
17/10/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
22/10/2013 -
Lei n° 9.991/2013 - D.O. 21/10/2013