Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:52:58
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Lenine Póvoas à senhora Maria Cândida de Arruda Martins.
Projeto de resolução nº 461/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2648/2026 - Processo nº 1084/2026
Tramitação
07/04/2026 -
Lido: 19ª Sessão Ordinária (07/04/2026)
09/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/04/2026 -
Núcleo Social
13/04/2026 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
16/04/2026 -
Relator: Dep. Beto Dois a Um
16/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
16/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2026
16/04/2026 -
Núcleo Social
16/04/2026 -
Ao Expediente
24/04/2026 -
Resolução n° 11.172/2026 D.O. ALMT(n° 2021 - 24/04/2026)