Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/05/2026 10:30:50
CONCEDE A COMENDA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI DE KATO À SRA. VANILZA CANDIDA MOITA.
Projeto de resolução nº 519/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2804/2026 - Processo nº 1154/2026
Tramitação
15/04/2026 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (15/04/2026)
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
24/04/2026 -
Núcleo Social
24/04/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
24/04/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
24/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
24/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2026
24/04/2026 -
Núcleo Social
24/04/2026 -
Ao Expediente
28/04/2026 -
Resolução n° 11.199/2026 D.O. ALMT(n° 2023 - 28/04/2026)