Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:54:22
Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense e à promoção do acesso à justiça no Estado de Mato Grosso.
Projeto de resolução nº 522/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2807/2026 - Processo nº 1157/2026
Tramitação
15/04/2026 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (15/04/2026)
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2026 -
Núcleo Social
24/04/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
14/05/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIA 12-05-2026
14/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
14/05/2026 -
Núcleo Social
14/05/2026 -
Ao Expediente
21/05/2026 -
Resolução n° 11.401/2026 D.O. ALMT(n° 2039 - 21/05/2026)