Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/05/2026 10:30:43
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Excelentíssima Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida.
Projeto de resolução nº 517/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 2802/2026 - Processo nº 1152/2026
Tramitação
15/04/2026 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (15/04/2026)
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2026 -
Núcleo Social
23/04/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
24/04/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
24/04/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
24/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2026
24/04/2026 -
Núcleo Social
24/04/2026 -
Ao Expediente
28/04/2026 -
Resolução n° 11.198/2026 D.O. ALMT(n° 2023 - 28/04/2026)