Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/10/2026 22:38:17
Institui o Programa Estadual de Recuperação e Manutenção de Estradas Rurais (PERMER), estabelece regras de cooperação técnico-financeira, incentiva a participação social no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 557/2026 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 3751/2026 - Processo nº 1458/2026
Tramitação
06/05/2026 -
Lido: 27ª Sessão Ordinária (06/05/2026)
06/05/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2026 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 06/05/2026.
13/05/2026 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
13/05/2026 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
20/05/2026 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
20/05/2026 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 20/05/2026.
20/05/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 20/05/2026.
22/05/2026 -
Na consultoria p/ despacho
22/05/2026 -
Apensada ao Projeto de lei n° 1507/2025 em 22/05/2026