Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 15:18:36
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 334/2013 Mensagem nº 62/2013
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Protocolo nº 5815/2013 - Processo nº 1015/2013
Tramitação
17/09/2013 -
Lido: 17/09/2013
18/09/2013 -
Pauta: 18/09/2013 à 25/09/2013
02/10/2013 -
Na consultoria p/ despacho
16/10/2013 -
Núcleo Econômico
16/10/2013 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
23/10/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
23/10/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
23/10/2013 -
Núcleo Econômico
27/11/2013 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 26/11/2013
Emenda nº 1
28/11/2013 -
Aprov. em 1° votação: 28/11/2013
Obs.: rejeitando a emenda nº 01
Obs.: rejeitando a emenda nº 01
28/11/2013 -
Na consultoria p/ despacho
28/11/2013 -
Aprov. em 2° votação: 28/11/2013
Obs.: rejeitando a emenda nº 02
Obs.: rejeitando a emenda nº 02
28/11/2013 -
Ao Expediente
28/11/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
04/12/2013 -
Lei n° 10.004/2013 - D.O. 03/12/2013