Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:48:21
Altera dispositivos da Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso".
Projeto de lei nº 338/2013 Mesa Diretora
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Protocolo nº 5858/2013 - Processo nº 1022/2013
Tramitação
18/09/2013 -
Lido: 18/09/2013
19/09/2013 -
Pauta: 24/09/2013 à 01/10/2013
16/10/2013 -
Núcleo Econômico
16/10/2013 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
16/10/2013 -
Relator: Dep. José Domingos Fraga
16/10/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/10/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/10/2013 -
Núcleo Econômico
17/10/2013 -
Na consultoria p/ despacho
17/10/2013 -
Aprov. em 1° votação: 16/10/2013
17/10/2013 -
Dispensa de Pauta
17/10/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2013 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
17/10/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/10/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/10/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2013 -
Aprov. em 2° votação: 17/10/2013
17/10/2013 -
Ao Expediente
17/10/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
22/10/2013 -
Lei n° 9.990/2013 - D.O. 21/10/2013