Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 30/05/2026 06:00:41
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Valdecir Antelo Mariani Município: Acorizal - MT INTERMAT-PRO-2022/14556
Ofício nº 3167/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 4058/2026 - Processo nº 1495/2026
Tramitação
13/05/2026 -
Lido: 29ª Sessão Ordinária (13/05/2026)
14/05/2026 -
Na consultoria p/ despacho
15/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/05/2026 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
20/05/2026 -
Relator: Dep. Gilberto Cattani
20/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
20/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/05/2026
20/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/05/2026 -
Ao Expediente
29/05/2026 -
Resolução n° 1.579/2026 D.O. Estado(n° 29242 - 28/05/2026) D.O. ALMT(n° 2044 - 28/05/2026)