Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 03:05:56
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.082, de 18 de abril de 2023, para assegurar a participação de manifestações culturais regionais tradicionais nos eventos financiados com recursos públicos estaduais realizados nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC.
Projeto de lei nº 657/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 4908/2026 - Processo nº 1694/2026
Tramitação
27/05/2026 -
Lido: 33ª Sessão Ordinária (27/05/2026)
27/05/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/06/2026 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 03/06/2026.
10/06/2026 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 10/06/2026.
18/06/2026 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 17/06/2026.
24/06/2026 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 24/06/2026.
25/06/2026 -
Na consultoria p/ despacho
25/06/2026 -
Núcleo Social
25/06/2026 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto