Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 20:33:19
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVA ALIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 396/2013 Dep. Baiano Filho
-
Protocolo nº 6686/2013 - Processo nº 1210/2013
Tramitação
30/10/2013 -
Lido: 30/10/2013
04/11/2013 -
Pauta: 05/11/2013 à 12/11/2013
13/11/2013 -
Na consultoria p/ despacho
21/11/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2013 -
Relator: Dep. Ademir Brunetto
10/12/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/12/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/12/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 -
Apto para apreciação: 11/12/2013
16/12/2013 -
Aprov. em 1° votação: 16/12/2013
16/12/2013 -
Ao Expediente
27/12/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
07/01/2014 -
Lei n° 10.022/2013 - D.O. 20/12/2013