Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 03:06:06
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) e dá outras providências.
Projeto de lei nº 723/2026 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 5435/2026 - Processo nº 1817/2026
Tramitação
03/06/2026 -
Lido: 34ª Sessão Ordinária (03/06/2026)
09/06/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/06/2026 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 10/06/2026.
17/06/2026 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 17/06/2026.
24/06/2026 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
01/07/2026 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
01/07/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 01/07/2026.
03/07/2026 -
Na consultoria p/ despacho
06/07/2026 -
Núcleo Social
06/07/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência