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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/10/2026 03:42:02

Dispõe sobre a disponibilização, no sítio eletrônico do Governo do Estado de Mato Grosso, de relação de serviços públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos destinados ao acolhimento, atendimento e inclusão de pessoas neurodivergentes e seus familiares, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 784/2026 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 5929/2026 - Processo nº 2063/2026

Tramitação


17/06/2026 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (17/06/2026)
18/06/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/06/2026 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
01/07/2026 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
01/07/2026 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
03/07/2026 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
03/07/2026 - Término do cumprimento de pauta em 01/07/2026.
03/07/2026 - Na consultoria p/ despacho
06/07/2026 - Núcleo Social
06/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição