Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 07:31:21
Declara e reconhece o JASC – Jogos Abertos do município de Santa Carmem/MT, como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso, bem como sua importância para o contexto esportivo do estado, com sua devida inclusão no calendário estadual de eventos esportivos, como medida de manter a cultura, a tradição e os costumes para as presentes e futuras gerações, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 47/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 5917/2026 - Processo nº 2051/2026
Tramitação
17/06/2026 -
Lido: 36ª Sessão Ordinária (17/06/2026)
18/06/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
24/06/2026 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
25/06/2026 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 24/06/2026.
01/07/2026 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
08/07/2026 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
08/07/2026 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 01/07/2026.
08/07/2026 -
Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 08/07/2026.
15/07/2026 -
Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 15/07/2026.
20/07/2026 -
Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 15/07/2026.
20/07/2026 -
Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 15/07/2026.
12/08/2026 -
Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 12/08/2026.
12/08/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 12/08/2026.
13/08/2026 -
Na consultoria p/ despacho
17/08/2026 -
Núcleo Social
17/08/2026 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto