Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 22/07/2026 17:33:48
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Silmar de Souza Gonçalves Município: Nossa Senhora do Livramento - MT INTERMAT-PRO-2022/02125
Ofício nº 4586/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 6899/2026 - Processo nº 2307/2026
Tramitação
08/07/2026 -
Lido: 42ª Sessão Ordinária (08/07/2026)
09/07/2026 -
Na consultoria p/ despacho
09/07/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/07/2026 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
20/07/2026 -
Relator: Dep. Nininho
20/07/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
20/07/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/07/2026
20/07/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/07/2026 -
Ao Expediente
22/07/2026 -
Resolução n° 1.614/2026 D.O. Estado(n° 29278 - 22/07/2026) D.O. ALMT(n° 2079 - 22/07/2026)