Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 02:42:30
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Excedentes da Produção Rural para fins de segurança alimentar e combate ao desperdício de alimentos, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1058/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7658/2026 - Processo nº 2505/2026
Tramitação
19/08/2026 -
Lido: 47ª Sessão Ordinária (19/08/2026)
19/08/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/08/2026 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 26/08/2026.
02/09/2026 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/09/2026.
09/09/2026 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 09/09/2026.
08/10/2026 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 07/10/2026.
14/10/2026 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 14/10/2026.
14/10/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 14/10/2026.
15/10/2026 -
Na consultoria p/ despacho
16/10/2026 -
Ao arquivo 15/10/2026, nos termos do Art. 194, Parágrafo único, do Regimento Interno, em razão da existência da Le inº 11.546/2021.