Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 02:43:31
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas – ICEAA, com sede no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1102/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 7791/2026 - Processo nº 2563/2026
Tramitação
26/08/2026 -
Lido: 48ª Sessão Ordinária (26/08/2026)
27/08/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/09/2026 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/09/2026.
09/09/2026 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 09/09/2026.
08/10/2026 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 07/10/2026.
14/10/2026 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 14/10/2026.