Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 03:05:58
Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura de Mato Grosso, estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROMIC/MT e para o Fundo Estadual de Cultura – FEC/MT, disciplina mecanismos de fomento e incentivo fiscal relativo ao ICMS para projetos culturais, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1120/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7839/2026 - Processo nº 2591/2026
Tramitação
02/09/2026 -
Lido: 49ª Sessão Ordinária (02/09/2026)
03/09/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/09/2026 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 09/09/2026.
08/10/2026 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 07/10/2026.
14/10/2026 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 14/10/2026.