Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 03:05:40
Institui o Programa Moeda Lixo Zero Mato Grosso, destinado a incentivar a coleta, a separação, a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis mediante sistema de créditos e benefícios, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1140/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7918/2026 - Processo nº 2624/2026
Tramitação
10/09/2026 -
Lido: 50ª Sessão Ordinária (09/09/2026)
11/09/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/10/2026 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 07/10/2026.
14/10/2026 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 14/10/2026.