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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/09/2025 14:57:30

Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Silene Ticianel Município: Marcelândia

Ofício nº 1257/2014 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 4089/2014 - Processo nº 1028/2014

Tramitação


05/11/2014 - Lido: 94ª Sessão Ordinária (21/10/2014)
07/11/2014 - Na consultoria p/ despacho
12/11/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2014 - Relator: Dep. Alexandre Cesar
18/12/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
18/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/12/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
30/12/2014 - Relator: Dep. Pedro Satélite
30/12/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
30/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
30/12/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/02/2015 - Na consultoria p/ despacho
23/02/2015 - Resolução n° 694/2014 - D.O. 30/12/2014

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição