Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/12/2025 22:39:14
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fernando Heleodoro Brandão.
Projeto de resolução nº 148/2015 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
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Protocolo nº 4434/2015 - Processo nº 919/2015
Tramitação
27/08/2015 -
Lido: 88ª Sessão Ordinária (26/08/2015)
01/09/2015 -
Pauta: 01/09/2015 à 08/09/2015
09/09/2015 -
Na consultoria p/ despacho
18/09/2015 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/09/2015 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/09/2015 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/09/2015 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2015 -
Apto para apreciação: 23/09/2015
24/02/2016 -
Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Ordinária (23/02/2016)
24/02/2016 -
Ao Expediente
09/03/2016 -
Resolução n° 4.446/2016 - D.O. 08/03/2016