Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 05:04:51
Dispõe sobre um Programa Permanente de Conscientização e Esclarecimento, nas Escolas do Estado de Mato Grosso, no que diz respeito à importância da vacinação contra o Vírus HPV.
Projeto de lei nº 396/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 4349/2016 - Processo nº 864/2016
Tramitação
06/10/2016 - Lido: 90ª Sessão Ordinária (06/10/2016)
11/10/2016 - Pauta: 11/10/2016 à 19/10/2016
20/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
27/10/2016 - Núcleo Social
27/10/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
13/12/2016 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
13/12/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
13/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2016
13/12/2016 - Núcleo Social
13/12/2016 - Apto para apreciação: 13/12/2016
10/05/2017 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (10/05/2017)
11/05/2017 - 2ª Pauta: 11/05/2017 à 18/05/2017
26/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
06/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/05/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
15/05/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
15/05/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2018
15/05/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2018 - Apto para apreciação: 18/05/2018
09/08/2018 - Aprov. em 2° votação: 73ª Sessão Ordinária (07/08/2018)
09/08/2018 - Ao Expediente
16/08/2018 - Aguardando Sanção Governamental
10/09/2018 - Lei n° 10.757/2018 - D.O. 06/09/2018