Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 13:24:15
Cria o cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 107/2019 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 529/2019 - Processo nº 226/2019
Tramitação
19/02/2019 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
21/02/2019 -
Pauta: 21/02/2019 à 28/02/2019
15/03/2019 -
Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 -
Núcleo Econômico
26/03/2019 -
Núcleo Social
03/04/2019 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
08/07/2019 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
08/07/2019 -
Parecer: Contrário ao projeto
08/07/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
08/07/2019 -
Núcleo Social
08/07/2019 -
Apto para apreciação: 08/07/2019
13/11/2019 -
Rejeitado 125ª Sessão Ordinária (13/11/2019)