Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 20:00:34
Declara integrante do Patrimônio Cultural, a centenária técnica de confecção artesanal das Redes mato-grossenses.
Projeto de lei nº 201/2012 Dep. Mauro Savi
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Protocolo nº 1390/2012 - Processo nº 356/2012
Tramitação
25/04/2012 -
Lido: 24/04/2012
03/05/2012 -
Pauta: 24/04/2012 à 03/05/2012
09/05/2012 -
Na consultoria p/ despacho
14/08/2012 -
Núcleo Social
14/08/2012 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
14/08/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/08/2012 -
Relator: Dep. Airton Português
14/08/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
14/08/2012 -
Núcleo Social
17/08/2012 -
Apto para apreciação: 20/06/2012
17/08/2012 -
Ordem do dia
17/08/2012 -
Aprov. em 1° votação: 04/07/2012
17/08/2012 -
2ª Pauta: 04/07/2012 à 11/07/2012
17/08/2012 -
Na consultoria p/ despacho
16/10/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2012 -
Parecer: Contrário ao projeto
16/10/2012 -
Relator: Dep. Walter Rabello
16/10/2012 -
Voto: Contrário ao projeto
17/10/2012 -
Apto para apreciação: 16/10/2012
17/05/2013 -
Aprov. em 2° votação: 16/05/2013
17/05/2013 -
Ao Expediente
22/05/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
17/06/2013 -
Lei n° 9.936/2013 - D.O. 14/06/2013