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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/09/2025 15:12:13

Dispõe sobre a implantação dos Centros de Diagnósticos de Pacientes com Fibromialgia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 282/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1260/2019 - Processo nº 497/2019

Tramitação


19/03/2019 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
22/03/2019 - Pauta: 26/03/2019 à 02/04/2019
04/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 - Núcleo Social
11/04/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
13/05/2019 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
13/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
13/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/04/2019
13/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
22/05/2019 - Aprov. em 1° votação: 44ª Sessão Ordinária (21/05/2019)
27/05/2019 - 2ª Pauta: 22/05/2019 à 29/05/2019
30/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
31/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2019 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1205/2019 em 17/12/2019
17/12/2019 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1048/2019 em 17/12/2019
19/12/2019 - Núcleo Social
19/12/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
30/01/2020 - Núcleo Social
11/02/2020 - Desapensado o Projeto de lei n° 1048/2019 em 11/02/2020
11/02/2020 - Núcleo Social
12/02/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
16/10/2020 - Desapensado o Projeto de lei n° 1205/2019 em 16/10/2020
22/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
09/11/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/11/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
09/11/2021 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 09/11/2021
09/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021 - Apto para apreciação: 09/11/2021
01/12/2021 - Aprov. em 2° votação: 74ª Sessão Ordinária (01/12/2021)
01/12/2021 - Ao Expediente
07/12/2021 - Aguardando Sanção Governamental
04/01/2022 - Lei n° 11.657/2021 D.O. Estado(n° 28152 - 28/12/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição