Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 17:25:43

Concede passe livre aos Presidentes de Associações de Moradores de Bairros e as Presidentes dos Clubes das Mães, no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 407/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2012/2019 - Processo nº 693/2019

Tramitação


10/04/2019 - Lido: 28ª Sessão Ordinária (10/04/2019)
12/04/2019 - Pauta: 16/04/2019 à 24/04/2019
30/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
06/05/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
17/06/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
17/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/07/2020 - Apto para apreciação: 01/07/2020
02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição