Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/04/2024 02:53:10

Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências.

Projeto de lei nº 668/2019 Mensagem nº 107/2019 - Protocolo nº 4878/2019 - Processo nº 1264/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

26/06/2019 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (25/06/2019)

27/06/2019 - Pauta: 02/07/2019 à 09/07/2019

03/07/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 02/07/2019 Substitutivo Integral nº 1

11/07/2019 - Na consultoria p/ despacho

11/07/2019 - Apresentada Substitutivo nº 2, na sessão do dia 10/07/2019 Substitutivo Integral nº 2

15/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

15/07/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

18/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

24/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

24/07/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária

14/08/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

15/08/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

15/08/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

14/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

18/11/2019 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/11/2019 Emenda nº 1

19/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

19/11/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais

04/03/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

04/03/2020 - Ao arquivo 04/03/2020, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.

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