Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/12/2025 16:13:24
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências.
Projeto de lei nº 668/2019 Mensagem nº 107/2019
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Protocolo nº 4878/2019 - Processo nº 1264/2019
Tramitação
26/06/2019 -
Lido: 59ª Sessão Ordinária (25/06/2019)
27/06/2019 -
Pauta: 02/07/2019 à 09/07/2019
03/07/2019 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 02/07/2019
Substitutivo Integral nº 1
11/07/2019 -
Na consultoria p/ despacho
11/07/2019 -
Apresentada Substitutivo nº 2, na sessão do dia 10/07/2019
Substitutivo Integral nº 2
15/07/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/07/2019 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
18/07/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/07/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/07/2019 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
14/08/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/08/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/08/2019 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
14/11/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/11/2019 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 14/11/2019
Emenda nº 1
19/11/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/11/2019 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
04/03/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/03/2020 -
Ao arquivo 04/03/2020, por solicitação do autor e por determinação da Mesa Diretora, em atenção ao Art. 192 do Regimento Interno.