Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:39:09
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Assistência Social Evangélica Cristo é Vida”- AASECV, situada no município de Campo Verde/MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 288/2012 Dep. José Domingos Fraga
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Protocolo nº 2038/2012 - Processo nº 637/2012
Tramitação
23/05/2012 -
Lido: 22/05/2012
24/05/2012 -
Pauta: 23/05/2012 à 30/05/2012
01/06/2012 -
Na consultoria p/ despacho
08/08/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
04/06/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/06/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
04/06/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2013 -
Apto para apreciação: 04/06/2013
08/07/2013 -
Aprov. em 1° votação: 03/07/2013
08/07/2013 -
Ao Expediente
08/07/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
16/07/2013 -
Lei n° 9.950/2013 - D.O. 11/07/2013