Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:48:35
INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMINIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 295/2012 Dep. Sérgio Ricardo
-
Protocolo nº 2057/2012 - Processo nº 649/2012
Tramitação
24/05/2012 -
Lido: 23/05/2012
25/05/2012 -
Pauta: 29/05/2012 à 05/06/2012
13/06/2012 -
Na consultoria p/ despacho
13/08/2012 -
Núcleo Social
13/08/2012 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
13/08/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2012 -
Relator: Dep. Airton Português
13/08/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
13/08/2012 -
Núcleo Social
17/08/2012 -
Apto para apreciação: 20/06/2012
17/08/2012 -
Ordem do dia
17/08/2012 -
Aprov. em 1° votação: 27/06/2012
17/08/2012 -
2ª Pauta: 28/06/2012 à 05/07/2012
17/08/2012 -
Na consultoria p/ despacho
24/08/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2012 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/08/2012 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
24/08/2012 -
Voto: Favorável ao projeto
24/08/2012 -
Na consultoria p/ despacho
24/08/2012 -
Apto para apreciação: 14/08/2012
17/05/2013 -
Aprov. em 2° votação: 16/05/2013
17/05/2013 -
Ao Expediente
22/05/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
17/06/2013 -
Lei n° 9.937/2013 - D.O. 14/06/2013