Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/10/2025 15:56:23
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS.
Projeto de resolução nº 275/2019 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7398/2019 - Processo nº 1707/2019
Tramitação
10/09/2019 -
Lido: 90ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
12/09/2019 -
Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
23/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
23/09/2019 -
Núcleo Social
23/09/2019 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
26/09/2019 -
Relator: Dep. João Batista
26/09/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/09/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/09/2019
26/09/2019 -
Núcleo Social
27/09/2019 -
Apto para apreciação: 27/09/2019
27/09/2019 -
Apto para apreciação: 27/09/2019
30/10/2019 -
Aprov. em 1° votação: 116ª Sessão Ordinária (29/10/2019)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
30/10/2019 -
Ao Expediente
11/11/2019 -
Resolução n° 6.493/2019 D.O. Estado(n° 623 - 06/11/2019) D.O. ALMT(n° 623 - 06/11/2019)