Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 04:33:54
Declara de Utilidade Pública a Associação SOMOS TODOS NÓS.
Projeto de lei nº 1305/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 11016/2019 - Processo nº 2505/2019
Tramitação
18/12/2019 - Lido: 142ª Sessão Ordinária (18/12/2019)
05/02/2020 - Pauta: 07/01/2020 à 05/02/2020
07/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
10/02/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/09/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
15/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/09/2020
15/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
29/04/2021 - Ao Expediente
05/05/2021 - Aguardando Sanção Governamental
24/05/2021 - Lei n° 11.382/2021 D.O. Estado(n° 28004 - 21/05/2021)