Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/09/2025 14:56:22
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional Quatro Marcos - COOPEQ, com sede no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Projeto de lei nº 76/2020 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 291/2020 - Processo nº 121/2020
Tramitação
05/02/2020 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (05/02/2020)
07/02/2020 -
Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
31/03/2020 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/03/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
31/03/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/03/2020
31/03/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2020 -
Apto para apreciação: 03/04/2020
06/04/2020 -
Ao Expediente
07/04/2020 -
Aguardando Sanção Governamental
23/04/2020 -
Lei n° 11.112/2020 D.O. Estado(n° 27736 - 23/04/2020)