Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 13:58:41

Institui a Campanha "Pet Sangue Bom", no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 97/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 641/2020 - Processo nº 156/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


12/02/2020 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (12/02/2020)
12/02/2020 - Pauta: 12/02/2020 à 19/02/2020
04/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
05/03/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2020 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
27/05/2020 - Relator: Dep. Dr. João
27/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
27/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2020
27/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/05/2020 - Apto para apreciação: 27/05/2020
14/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 16ª Sessão Ordinária (14/04/2021)
28/04/2021 - 2ª Pauta: 14/04/2021 à 28/04/2021
28/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
28/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
25/05/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
25/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
25/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
25/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 - Apto para apreciação: 25/05/2021
10/06/2021 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
10/06/2021 - Ao Expediente
14/06/2021 - Aguardando Sanção Governamental
05/07/2021 - Lei n° 11.440/2021 D.O. Estado(n° 28033 - 02/07/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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