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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 20:59:30

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO "BUEIRO PREVENTIVO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 169/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1530/2020 - Processo nº 309/2020

Tramitação


05/03/2020 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (05/03/2020)
09/03/2020 - Pauta: 10/03/2020 à 17/03/2020
01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
02/04/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/04/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
24/09/2020 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
24/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
24/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/09/2020
24/09/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/09/2020 - Apto para apreciação: 24/09/2020
31/08/2021 - Aprov. em 1° votação: 54ª Sessão Ordinária (31/08/2021)
06/10/2021 - 2ª Pauta: 09/09/2021 à 06/10/2021
06/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
06/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/06/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2022
07/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2023 - Apto para apreciação: 07/02/2023
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição