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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 05:40:31

Dispõe sobre protocolos de proteção e segurança a serem adotados pelas operadoras de transportes por aplicativos, taxistas e demais cooperativas e empresas de transporte durante o plano de contnigência do novo coronavírus (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde.

Projeto de lei nº 298/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2286/2020 - Processo nº 488/2020

Tramitação


13/04/2020 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (13/04/2020)
29/04/2020 - Pauta: 13/04/2020 à 29/04/2020
29/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/04/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/04/2020 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
08/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/05/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 342/2020 em 08/05/2020
20/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/05/2020 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo Parecer
24/06/2020 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
24/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
24/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2020
24/06/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 342/2020
24/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 342/2020
24/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
09/07/2020 - Apto para apreciação: 08/07/2020
26/08/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 26/08/2020 Substitutivo Integral nº 1
26/08/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/08/2020 - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo Parecer
09/09/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
09/09/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/09/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
10/09/2020 - Apto para apreciação: 10/09/2020
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição