Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:24:41
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS, SEMI-URBANOS E INTERMUNICIPAIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MATO GROSSO, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 424/2020 DE 25/03/2020.
Projeto de lei nº 320/2020 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 2356/2020 - Processo nº 514/2020
Tramitação
15/04/2020 -
Lido: 27ª Sessão Ordinária (15/04/2020)
06/05/2020 -
Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020
06/05/2020 -
Na consultoria p/ despacho
07/05/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/05/2020 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
17/06/2020 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
17/06/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
17/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
17/06/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/07/2020 -
Apto para apreciação: 01/07/2020
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2020, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.