Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/03/2026 22:58:34
Estabelece "Fila Zero" nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de Estado de Calamidade Pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 455/2020 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 3065/2020 - Processo nº 706/2020
Tramitação
20/05/2020 -
Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
27/05/2020 -
Dispensa de Pauta
27/05/2020 -
Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 -
Núcleo Social
28/05/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
02/06/2020 -
Relator: Dep. Dr. João
02/06/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 -
Núcleo Social
02/06/2020 -
Apto para apreciação: 02/06/2020
03/06/2020 -
Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)
03/06/2020 -
Dispensa de Pauta
04/06/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/06/2020 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/06/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
09/06/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2020 -
Na consultoria p/ despacho
09/06/2020 -
Apto para apreciação: 09/06/2020
18/06/2020 -
Aprov. em 2° votação: 44ª Sessão Ordinária (17/06/2020)
18/06/2020 -
Ao Expediente
22/06/2020 -
Aguardando Sanção Governamental
14/07/2020 -
Lei n° 11.167/2020 D.O. Estado(n° 27791 - 13/07/2020)