Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 05:51:24

Assegura aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do CORONAVÍRUS/COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.

Projeto de lei nº 458/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3068/2020 - Processo nº 709/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
27/05/2020 - Dispensa de Pauta
27/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 - Núcleo Social
28/05/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
02/06/2020 - Relator: Dep. Dr. João
02/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 - Núcleo Social
02/06/2020 - Apto para apreciação: 02/06/2020
03/06/2020 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)
03/06/2020 - Dispensa de Pauta
04/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
09/06/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
09/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
09/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
09/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2020 - Apto para apreciação: 09/06/2020
18/06/2020 - Aprov. em 2° votação: 44ª Sessão Ordinária (17/06/2020)
18/06/2020 - Ao Expediente
22/06/2020 - Aguardando Sanção Governamental
14/07/2020 - Lei n° 11.166/2020 D.O. Estado(n° 27791 - 13/07/2020)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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