Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 00:45:59

Institui o Aproveitamento de Material Lenhoso, para exemplares secos, em pé e/ou caídos naturalmente em propriedades rurais consolidadas, que estejam em dias com sua regularização ambiental.

Projeto de lei nº 468/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3078/2020 - Processo nº 719/2020

Tramitação


20/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
03/06/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 03/06/2020 Emenda nº 1
10/06/2020 - Pauta: 27/05/2020 à 10/06/2020
10/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/06/2020 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
31/08/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/08/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
31/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2020
31/08/2020 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
31/08/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
31/08/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/09/2020 - Apto para apreciação: 01/09/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição