Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 00:45:59
Institui o Aproveitamento de Material Lenhoso, para exemplares secos, em pé e/ou caídos naturalmente em propriedades rurais consolidadas, que estejam em dias com sua regularização ambiental.
Projeto de lei nº 468/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3078/2020 - Processo nº 719/2020
Tramitação
20/05/2020 -
Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
03/06/2020 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 03/06/2020
Emenda nº 1
10/06/2020 -
Pauta: 27/05/2020 à 10/06/2020
10/06/2020 -
Na consultoria p/ despacho
15/06/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/06/2020 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
31/08/2020 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
31/08/2020 -
Parecer: Contrário ao projeto
31/08/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2020
31/08/2020 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
31/08/2020 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
31/08/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/09/2020 -
Apto para apreciação: 01/09/2020
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.