Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2025 17:39:19
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Nova Monte Verde.
Projeto de resolução nº 112/2020 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 3200/2020 - Processo nº 745/2020
Tramitação
27/05/2020 -
Lido: 38ª Sessão Ordinária (27/05/2020)
27/05/2020 -
Dispensa de Pauta
27/05/2020 -
Na consultoria p/ despacho
27/05/2020 -
Núcleo Econômico
27/05/2020 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
27/05/2020 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
27/05/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2020
27/05/2020 -
Núcleo Econômico
27/05/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/05/2020 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
27/05/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/05/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2020
27/05/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2020 -
Apto para apreciação: 26/05/2020
28/05/2020 -
Aprov. em 1° votação: 39ª Sessão Ordinária (27/05/2020)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
28/05/2020 -
Ao Expediente
03/06/2020 -
Resolução n° 6.785/2020 D.O. ALMT(n° 738 - 28/05/2020)