Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 17:57:43
Dispõe sobre incentivos para projetos de reciclagem no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 574/2020 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4211/2020 - Processo nº 890/2020
Tramitação
24/06/2020 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
12/08/2020 -
Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 -
Na consultoria p/ despacho
17/08/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/08/2020 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
19/11/2020 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 21/09/2020
28/04/2021 -
Relator: Dep. Allan Kardec
28/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2021
28/04/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/04/2021 -
Apto para apreciação: 29/04/2021
21/06/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
21/06/2021 -
Desapensado o Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
21/06/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
22/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
22/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/06/2021 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
29/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/08/2021 -
Núcleo Econômico
22/09/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
23/09/2021 -
Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
23/09/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto
23/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2021
23/09/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 697/2020
23/09/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 697/2020
23/09/2021 -
Núcleo Econômico
28/09/2021 -
Apto para apreciação: 28/09/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.