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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 10/09/2025 17:57:43

Dispõe sobre incentivos para projetos de reciclagem no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 574/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4211/2020 - Processo nº 890/2020

Tramitação


24/06/2020 - Lido: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
12/08/2020 - Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
17/08/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/08/2020 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
19/11/2020 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na reunião da comissão Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais do dia 21/09/2020
28/04/2021 - Relator: Dep. Allan Kardec
28/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2021
28/04/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/04/2021 - Apto para apreciação: 29/04/2021
21/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
21/06/2021 - Desapensado o Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
21/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 697/2020 em 21/06/2021
22/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
22/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/06/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
29/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/08/2021 - Núcleo Econômico
22/09/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
23/09/2021 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
23/09/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
23/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2021
23/09/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 697/2020
23/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 697/2020
23/09/2021 - Núcleo Econômico
28/09/2021 - Apto para apreciação: 28/09/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição