Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/09/2025 15:28:11
Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ribeirãozinho.
Projeto de resolução nº 156/2020 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Protocolo nº 5961/2020 - Processo nº 1111/2020
Tramitação
26/08/2020 -
Lido: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
26/08/2020 -
Na consultoria p/ despacho
26/08/2020 -
Núcleo Econômico
26/08/2020 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
26/08/2020 -
Relator: Dep. Romoaldo Júnior
26/08/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/08/2020
26/08/2020 -
Núcleo Econômico
26/08/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/08/2020 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/08/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/08/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/08/2020
26/08/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 -
Apto para apreciação: 27/08/2020
02/09/2020 -
Aprov. em 1° votação: 56ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
Obs.: Aprovado em votação única.
Obs.: Aprovado em votação única.
02/09/2020 -
Ao Expediente
08/09/2020 -
Resolução n° 6.838/2020 D.O. ALMT(n° 793 - 04/09/2020)