Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 06/10/2025 15:39:09
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Educativo Pastor Eduardo Joerke – IBEPE de Cuiabá.
Projeto de lei nº 440/2012 Dep. Riva
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Protocolo nº 3208/2012 - Processo nº 1060/2012
Tramitação
07/08/2012 -
Lido: 07/08/2012
08/08/2012 -
Pauta: 08/08/2012 à 15/08/2012
20/08/2012 -
Na consultoria p/ despacho
21/08/2012 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2013 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/04/2013 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
23/04/2013 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
23/04/2013 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2013 -
Apto para apreciação: 23/04/2013
10/05/2013 -
Aprov. em 1° votação: 25/04/2013
10/05/2013 -
Ao Expediente
10/05/2013 -
Aguardando Sanção Governamental
27/05/2013 -
Lei n° 9.924/2013 - D.O. 24/05/2013