Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2025 09:51:48
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 989/2020 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 8871/2020 - Processo nº 1494/2020
Tramitação
01/12/2020 -
Lido: 79ª Sessão Ordinária (01/12/2020)
14/12/2020 -
Pauta: 02/12/2020 à 14/12/2020
16/12/2020 -
Núcleo Social
16/12/2020 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
05/04/2021 -
Núcleo Social
05/04/2021 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 05/04/2021
Emenda nº 1
05/04/2021 -
Núcleo Social
05/04/2021 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
23/06/2021 -
Relator: Dep. Gilberto Cattani
23/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
23/06/2021 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
23/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
23/06/2021 -
Núcleo Social
24/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 -
Apto para apreciação: 24/06/2021
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.